ÁREAS DE ATUAÇÃO

CIVIL E
CONSUMIDOR

Disputas, obrigações, danos e bens

Acidente de trânsito;

Compra e venda de imóveis e empresas;

Doação;

Erro médico;

Indenização por danos morais, estéticos e patrimoniais;

Proteção à propriedade;

Reintegração de posse;

Revisão de contratos bancários (Financiamentos, Arrendamentos, Cheque Especial e Cartão de Crédito);

Usucapião.

DIREITO DO TRABALHO

Reclamação, ações, consultoria

Reconhecimento de vínculo;

Agravos e recursos;

Ações rescisórias;

Ações trabalhistas;

Diferenças salariais de 13º salário e fundo de garantia;

Adicionais de insalubridade e periculosidade;

Seguro de desemprego;

Consultoria trabalhista;

Indenizações por danos morais e materiais;

Indenizações por assedio moral e discriminação;

Equiparação salarial;

Horas extras;

Rescisão indireta.

DIREITO CONTRATUAL E EMPRESARIAL

Consultoria preventiva e contenciosa;

Direitos autorais;

Registro de marcas e patentes;

Proteção de software , nomes de domínios e segredos industriais;

Direito Societário;

Falência;

Recuperação de empresa;

Compliance e Governança;

Criação de programas internos para garantir que uma empresa opere em conformidade com todas as leis (ambientais, trabalhistas, fiscais, anticorrupção - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD );

Implementação de códigos de conduta e ética.

Contrato, registro, empresarial

FAMÍLIA E SUCESSÕES

União, dissolução, inventário e disputas

Alimentos (Pensão Alimentícia);

Divisão de bens (Partilha);

Divórcio;

Guarda dos filhos;

Inventário;

Investigação e negação de paternidade;

Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

Separação.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ações de indenização (moral, material);

Ações de obrigações de fazer;

Inscrições indevidas em órgãos de proteção ao crédito;

Responsabilidade civil do fabricante.

Ações, responsabilidade, CDC

DIREITO IMOBILIÁRIO

Compra, venda, regularização, contrato

Regularização de imóveis;

Usucapião;

Adjudicação Compulsória;

Inventário;

Locação;

Despejo;

Direito Condominial;

Distrato;

Consultoria Imobiliária;

Elaboração de Contratos.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria, benefícios, auxílios

Auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente;

Aposentadoria por invalidez;

Aposentadoria por idade (rural e urbana);

Aposentadoria por tempo de contribuição;

Aposentadoria especial;

Agravos e recursos;

Pensão por morte;

Salário maternidade;

Benefício assistencial (BPC – LOAS);

Defesas e recursos administrativos;

Reconhecimento de tempo de serviço rural;

Seguro de desemprego.

Direito Digital e Proteção de Dados

Consultoria, documentos, LGPD

Consultoria em LGPD;

Elaboração de documentos;

Treinamentos;

Assessoria em Inovação;

Governança de Dados;

Crimes Cibernéticos;

Incidentes de segurança;

Reparação de danos;

Propriedade Intelectual.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria fiscal;

Defesa Administrativa e Judicial;

Isenções fiscais;

Revisões de tributos e restituições de indébitos em face do Fisco.

Impostos, taxas e contribuições

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

Parecer, consultoria, acordo

Parecer jurídico;

Consultoria jurídica;

Conciliação e mediação extrajudicial;

Inventário, divórcio e usucapião extrajudicial;

Acordo consensual;

Área Previdenciária;

Inventários;

Compliance.